Tinha prometido falar um pouquinho da II Conferência de Brasileiros no Exterior que aconteceu em outubro no Rio. E acho que o papo vai ser longo. Puxa uma cadeira aí. Já tinha comentado rapidamente antes (
aqui) que trabalhos foram muito bem abertos pelo ministro Celso Amorim, que fez um resumo do movimento, uma prestação de contas em relação às demandas feitas na conferência anterior, um
mea culpa em relação aos problemas ainda pendentes e promessa de manter-se atento às reivindicações dos 3 milhões de brasileiros vivendo, hoje em dia, fora do Brasil. Mesmo assim, a imprensa do Brasa não falou nenhuma linha sobre, se alguém tiver visto alguma coisa que me atire o primeiro link!
O Brasil se tornou a partir do anos 80 um país de emigração. Dos atuais 3 milhões e tais de compatriotas no exterior, os três maiores grupos se encontram, respectivamente nos EUA, Paraguai e Japão. Essas comunidades estavam todas bem representadas na conferência, pelo menos numericamente. Aliás, tirando cobertura de carnaval na tevê, poucas vezes se ouve tanto a palavra “comunidade”.
No ano passado houve intervenções de natureza acadêmica, mas não neste ano, tempo curto e o menu de reivindicações complexo, pouco espaço para elaborações teóricas. Existem tentativas de modelos de discussão teórica transdiciplinares que tentam mapear a questão da movimentação em massa de pessoas e uma pergunta básica é sobre quais seriam os parâmetros para se caraterizar uma diáspora. Para começo de conversa, tem a heterogeneidade dos grupos fora, tanto em relação às motivações da migração e escolha do destino, ao perfil dos emigrados, da expectativa deles, entre por exemplo, uma saída provisória ou permanente do país, a época em que sairam e como se aglutinaram, ou não, fora do país.
Sobre a estrutura da conferência e as atas publicadas, é só dar uma olhada
neste link do MRE.
Na abertura o Celso Amorim sublinhou a necessidade de treinamento e aperfeiçoamento funcional no seio do seu ministério, a necessidade de expandir os serviços e dos consulados itinerantes que amenizam alguns problemas. Carlos Gabas do Ministério da Previdência Social relatou os esforços da sua pasta em relação aos acordos bilaterais de previdência e comunicou que provavelmente ainda este ano Brasil e Japão assinarão o acordo previdenciário. Isso evitaria, por exemplo, que pessoas que trabalharam 20 anos no Brasil e mais 20 no exterior acabem sem aposentadoria alguma em nenhum dos dois países. A Teresa Cruvinel da tevê pública ressaltou a importância de se oferecer programação boa e não-comercial à população em geral, incluindo aí os brasileiros que vivem fora. Mencionou tratativas entre esse órgão e diversos governos/empresas estrangeiros para fazer chegar, via cabo, a programação deste canal de televisão.
As reivindicações campeãs de público na mesa que participei foram:
1. questão dos registros civis e projeto de cartório brasileiro no exterior para evitar a necessidade de transcrição/legalização de documentos.
2. a necessidade de estimular os brasileiros, independente de sua situação legal, de fazer matrícula consular, inclusive orientando associações que lidam com brasileiros para que recomendem essa prática.
3. Como aceitar ajuda da comunidade e organizações para que possam preparar e verificar documentos de brasileiros antes de procurarem os consulados.
4. Como criar e uniformizar uma espécie de selo de qualidade para identificação e reconhecimento de entidades que ajudam ou venham ajudar os imigrantes brasileiros.
5. regularização de documentos.
6. maior envolvimento tanto da comunidade como do serviço consular sobretudo na questão dos compatriotas detidos,
7. promover a criação de conselhos de cidadãos nos consulados mas eliminar o procedimento que dá o cargo da presidência ao cônsul. E que esse conselhos sejam só para cidadãos brasileiros.
8. ainda sobre documentos, a questão da fé pública dos advogados que não está sendo reconhecida, por razões burocráticas, pelos consulados na Europa.
9. a aceitação da carteira de habilitação automaticamente quando existir acordo bilateral e pedidos para que mais acordos sejam feitos. (E os problemas acontecendo na Espanha, país com o qual o Brasil já tem acordo, foram mencionados, viu
Anlene ?)
E várias outras coisas. Na mesa de Saúde, entre tantas questões importantes, um companheiro do Japão levantou um problema técnico importantésimo: como alertar aos serviços de saúde no exterior e a comunidade brasileira, sobre, por exemplo, doença de Chagas, para que alguém que nunca ouviu falar dessa doença, possa fazer um diagnóstico correto mas, sem, ao mesmo tempo, gerar (mais) um fator de discriminação contra o imigrante. Segundo ele, 1 em cada 100 brasucas são portadores e se a pessoa vier de uma região endêmica então já viu. Um desdobramento bacanudo dessa conferência foi que os problemas de gênero passarão a ter uma mesa própria no futuro, pelo carater multifacetado que têm. Também pedido, em prosa e verso, eventos, cursos, bibliotecas e tal, onde sobretudo os filhos dos imigrantes mantenham o contato ou aprendam a língua e aspectos da cultura brasileira. Desejáveis também mais acordos para reconhecimento de diplomas. A questão previdenciária milhões de vezes citada.
A informação mais importante, ao meu ver, foi saber que o Núcleo de Assistência a Brasileiros no Exterior - NAB, que foi criado em 1995, por causa da problemática de tráfico de pessoas, tem telefones para dar assistência consular em casos de emergência, 24 horas por dia, todos os dias do ano e endereço eletrônico para brasileiros no estrangeiro e é presidido atualmente pela Conselheira Luiza Lopes da Silva, chefe da Divisão de Assistência Consular. Gostei dela, super gentil e atenta, me pareceu empenhadíssima em operar mudanças dentro do seu ministério.
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São consideradas situações de emergência:
Detenção, passaportes extraviados, graves problemas de saúde, falecimento, ocorrências policiais e catástrofes naturais ou conflitos.
Telefones: +55 (61) 3411-8803/ 8804/ 8805/ 8809 / 8817 / 8818 / 6270 / 9718
e-mail: dac@mre.gov.br
fax: +55 (61) 3411- 8800
Fora do horário de expediente (em casos de emergência)
+55 (61) 3411- 64 56
Ministério das Relações Exteriores
Divisão de Assistência Consular
Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo I – Térreo
CEP 70.170-900 Brasília – D.F.
Os trabalhos este ano, comparados às brigas, bate-bocas e confusões do ano anterior, correram na maior tranquilidade, mesmo nas mesas onde as discussões foram mais acirradas, sobretudo onde se discutia as formas como se fará a representação política das comunidades. Na hora da Plenária, praticamente todas as decisões foram tomadas por consenso ou unanimidade. Claro que sempre tem umas pessoas sem loção (nem talco ou água de colônia, como acrescentou um brasuca de Boston) que pediam a vez de falar, mas não questões de ordem ou conteúdo, mas para agradecer a Deus, lavar roupa suja, para reivindicar coisas pessoais, para babarem-ovo, para darem uma de papagaio de pirata, “visitem meu site”, “me contratem” ou fazer uma performance teatral básica. A vencedora, para mim, foi a criatura que na hora da plenária, 44 minutos do segundo tempo, cansaço geral, etc e etc, se inscreveu para agradecer ao presidente Lula por ter levado as olimpíadas para o Rio.
Resumindo tudo, acho que finalmente as coisas estão mudando no Itamaraty em relação ao atendimento ao público. Eu disse no meu grupo que ficaria muito feliz se o pessoal que atende os brasileiros fora aprendessem a deixar seus preconceitos em casa, todos aqueles, de classe, cor, religião, nível educacional, escolha sexual, pelo menos durante o expediente. Que as embaixadas e representações consulares devem, para começo de conversar, enviar sinais amistosos à brasileirada, para que em caso de necessidade, elas sejam a primeira instância que venha à cabeça, independente da situação legal da pessoa. No mais, satisfeita em ver que prestar atenção nos imigrantes brasileiros estava no programa do Lula e ele não pediu para a gente esquecer o que ele escreveu. Como disse antes, os grupos são variadíssimos, as questões locais a serem enfrentadas poucas vezes são generalizáveis, mas estou gostando de ver essa movimentação.
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